Trabalho no Brasil e no Rio de Janeiro

A história do trabalho no Brasil, é uma história de expropriação, violência e exploração. Desde a primeira grande forma de exploração de mão-de-obra, a escravidão na qual o negro não era visto como ser, em sua individualidade, mas sim uma mercadoria.

“ O escravo era expropriado no produto do seu trabalho e na sua pessoa. Nem sequer podia dispor de si, era propriedade de outro, do senhor, que podia dispor dele como quisesse, declará-lo livre ou açoita-lo até a morte” ( Ianni,O. 1994)

É fácil notar que o aspecto mais marcante das relações de trabalho no Brasil é a exploração da mão-de-obra, que fundamentou uma enorme diferença entre os aspectos sociais e econômicos, ao mesmo tempo em que o Brasil se constituía numa das nações com um dos maiores índices de crescimento econômico no mundo (principalmente no período do milagre brasileiro), tornando-se um país urbano e industrializado.

“Seriam duas sociedades superpostas, mescladas, mas diversas,..., de um lado a moderna sociedade urbana industrial[1], que já é a oitava economia do mundo ocidental e acusa um extraordinário dinamismo. No outro encontra-se uma sociedade primitiva, vivendo em nível de subsistência , no mundo rural, ou em condições de marginalidade urbana, ostentando padrões de pobreza e ignorância” (Ianni,O.,1994)

Característica tão marcante das sociedades capitalistas, porém exacerbada a limites cada vez mais flexíveis no Brasil, a exploração da mão-de-obra em favor do capital (nacional ou não) é um fato histórico do desenvolvimento da nossa sociedade que a cada período é reinventado sob uma nova forma de exploração mais eficiente, em favor do capital e do Estado[2].

Na última década o perfil do mercado de trabalho mantém as marcas da expropriação e exploração da força de trabalho, definidas por um processo de modernização tecnológica que faz com que haja um excesso na oferta de mão-de-obra, que supera a demanda e que foi reprimida pelo processo de modernização produtiva.

A estagnação econômica vivida na década de 80, e a crise inflacionária, fizeram com que empresas reduzissem o número de ocupados por unidade produtiva, recorrendo à contratação de trabalho temporário e à terceirização, para suprir as suas necessidades de mão-de-obra, sem onerar a empresa, ganhando competitividade com menores custos de produção. Apesar dessas transformações o sistema produtivo brasileiro foi capaz de absorver uma população economicamente ativa ( PEA) que se expandiu em média 4% ao ano, isso sem apresentar taxas absurdas de desemprego (comparando com as economias latino americanas). Isto porque dentro desta nova realidade a PEA brasileira, buscou novas formas de inserção no mercado de trabalho, mesmo que em piores condições (quase sempre em piores condições).

As novas tendências do mercado de trabalho brasileiro têm duas lógicas: A primeira é uma estratégia do capital, para uma melhor exploração da mão-de-obra com menores custos e a outra são formas que os trabalhadores encontram dentro dos interstícios da sociedade urbano-industrial para se reproduzir como trabalhadores, em melhores condições. Quais, então, são essas novas tendências do mercado de trabalho brasileiro?

a) crescimento do setor terciário;

b) ampliação do trabalho autônomo;

c) ampliação do emprego feminino;

d) queda do setor primário;

e) queda do número de assalariados.

Dentre as novas características assumidas pelo mercado de trabalho brasileiro na última década, cabe destacar, as duas primeiras características (ampliação do trabalho autônomo e o crescimento do setor terciário), até mesmo porque ambas estão interligadas, pois é claro que o aumento do número de trabalhadores autônomos vai refletir sobre o crescimento do setor terciário.

Segundo o IBGE (PNAD), em 1990, 73% da população ativa estavam incorporados ao mercado urbano, e mais dessa total ocupado em atividades urbanas, metade se ocupa em atividades terciárias. Sendo nos últimos 10 anos a porcentagem de pessoas nesse setor aumentou.

Tabela 4

Distribuição das Pessoas Ocupadas por Setor de Atividade Brasil, em %

Atividade / Ano	1981	1990
Transformação 1	6,0	6,1
Transformação 2	8,9	9,1
Construção Civil	8,1	6,2
Primário	29,3	22,8
Extrativa Mineral	0,6	0,6
Terciário	47,1	55,2

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio

Esse inchaço do setor terciário é certamente anormal, alguns chegam a falar em hipertrofia do setor, entretanto países desenvolvidos apresentam taxas de terciarização muito mais intensa, o que nos permite concluir que a hipertrofia do setor terciário não se relaciona ao seu tamanho, mas sim à sua composição, que é formada em grande parte pelo setor informal.

O crescimento do setor terciário da economia brasileira ocorre a partir de duas vertentes: uma pela ampliação dos serviços avançados (principalmente pelos serviços a produção), o que caracteriza um passo em direção de uma sociedade pós-industrial; a outra pela expansão de atividades ditas informais, como comércio ambulante, o que é coincidente com a história de exclusão da sociedade brasileira.

Entretanto, nas últimas décadas, assistimos ao crescimento desse setor de atividade econômica. Esse crescimento é reflexo de três fatores:

a) um constante e gradativo processo de sucateamento da indústria nacional[3] e a própria condição histórica de industrialização, sob o modelo de indústria poupadora de mão-de-obra;

b) o crescimento de serviços modernos, avançados, serviços industriais e financeiros, como ocorre nos países desenvolvidos, que impulsionam positivamente o sistema econômico nacional;

c) a expansão de atividades de baixa “produtividade”, como o trabalhador autônomo, o comércio ambulante e outras formas de sobrevivência de uma parcela cada vez maior da população brasileira.

Se observarmos a composição do setor terciário no Brasil, veremos que, de 1980 à 1990, obtivemos um acréscimo no comércio, que certamente está vinculado ao aumento do comércio ambulante nos centro urbanos:

Tabela 5

Distribuição das pessoas ocupadas dentro do setor Terciário

Atividade/ Ano	1981	1990
Comércio	21,9	23,2
Prestação de Serviços	32,5	32,4
Transp. e Comunicações	10,4	8,0
Atividade Sociais	6,8	7,2
Serviços Públicos	17,0	17,6
Serviços Financeiros	7,1	7,9
Outros	3,6	4,0

Fonte: IBGE, Pesquisa nacional por Amostra de Domicílios, 1990

Dentre os três fatores, cabe a eles diferentes pesos na constituição do setor terciário brasileiro; entretanto, não cabe avaliar o peso maior de um ou outro fator, cabendo sim, entender o crescimento do setor terciário ligado ao crescimento do comércio ambulante, ressaltando a importância do estudo do mesmo.

A pesquisa mensal de empregos realizada pelo IBGE demonstrou que a taxa de desemprego dde 1995 ficou em 4,64% da pea, ou seja, abaixo dos 5,06% do ano anterior. sendo assim, a oferta de emprego aumentou, ainda que em condições mais precárias, pois as oportunidades hoje existentes oferecem piores condições de trabalho (menores salários, menores garantias contratuais e sociais, menor estabilidade, etc.). Um exemplo claro desta depreciação da qualidade do emprego é o aumento do percentuais empregados que não têm carteira assinada, que passou de 23,70% em 1994, para 24,09% em 1995, acompanhado pelo aumento do números de autônomos.

Tabela 6

O mercado de trabalho no Rio de Janeiro (1993-1995)

Categorias / anos	1993	1994	1995
Empregados com carteira assinada	50,52 %	49,24%	48,39%
Empregados sem carteira assinada	23,08%	23,70%	24,09%
Trabalhadores por conta própria	21,09%	21,79%	22,02%

Fonte: O Jornal “O Globo”, 3 de fevereiro de 1996

Entre as 6 principais regiões metropolitanas do país, a que apresenta a menor taxa de desemprego é o Rio de Janeiro, 3,41%, isso em função do crescimento do setor terciário, no qual cabe destacar a importância da economia informal, na qual o comércio ambulante é responsável pela significativa alocação de pessoas.

( OS DADOS ESTÃO DESATUALIZADOS, MAS ACREDITO QUE A REALIDADE NÃOTENHA MUDADO TANTO NESTES ÚLTIMOS ANOS. GOSTARIA DE RECEBER CONTRIBUIÇÕES NOS COMENTÁRIOS QUANTO A DADOS MAIS RECENTES)

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[1] TAVARES, M. C. ( 1993), “ ( Des) Ajuste Global e Modernização Conservadora”,Ed.Paz e Terra, Rio de Janeiro, - “ Em média o PIB Brasileiro foi o que mais cresceu na América Latina, na década de 80; a dívida externa e a menor entre os 17 países mais endividados do continente, que apesar da prolongada recessão continua a ter o maior parque industrial do terceiro mundo.”

[2] Mesmo que o Estado, em função da pressão exercida pelos trabalhadores, em determinados momentos históricos, tenha agido como um regulador das formas de exploração da mão-de-obra, favorecendo-os, sob forma de direitos trabalhistas, ele mantém-se vinculado e submetido aos interesses do capital nacional e transnacional. As leis trabalhistas, em face, do sindicalismo ser vinculado ao poder do Estado, eram retrógadas e autoritárias. somente nos meados de 1970, com o surgimento de centrais sindicais autônomas, é que realmente iniciou-se uma pressão sólida em favor dos trabalhadores. Isso constituiu um fator para um processo de industrialização com baixos salários.

[3] Deve-se analisar que apesar da importância dessa variável, na constituiçào do crescimento do setor terciário, o fato do Brasil mesmo com a crise econômica manter uma taxa de crescimento e ter ainda o maior parqur industrial da américa latina, nos leva a penasr que não foi necessáriamente o sucateamento da industria mas sim as transformaçào ocorridas dentro do processo produtivo .

Insegurança do Trabalhador

As mudanças recentes vividas pelo modelo capitalista de produção, apoiadas no discurso Neoliberal e viabilizadas pela revolução técnico-cientifica informacional, tem ocasionado uma série de inseguranças para a classe trabalhadora, tanto em relação ao emprego, quanto aos direitos sociais. Mattoso, aponta 5 (cinco) modificações do mercado de trabalho. É pertinente apresentar um resumo dessas condições, descritas pelo autor, relacionadas ao mercado de trabalho:

a) a insegurança do mercado de trabalho:

É a dúvida quanto à inserção do trabalhador no mercado de trabalho, em função da sobre-oferta de trabalhadores, resultado do processo de reestruturação econômica e industrial, que diminuiu nesta última década os postos de trabalho, se comparados com décadas anteriores. Esta situação agravada com a quebra das políticas sociais Keynesianas, como o seguro-desemprego, o que ocasionou o aumento das desigualdades sociais, a começar pela própria insegurança do trabalhador quanto a pertencer ou não ao mercado de trabalho.

Quadro 1

Taxa de Desemprego e N⁰ de desempregados

Taxa de Desemprego*					N0 de Desempregados**
Alemanha	0,6	3,1	7,9	6,8	273	876	2258	2038
Áustria	0,9	1,7	3,7	3,2	33	65	135	108
Bélgica	2,4	7,5	13,2	8,1	92	304	545	385
Espanha	1,0	8,6	18,2	17,1	363	1139	2379	2564
EUA	4,9	5,8	9,6	5,3	4365	6137	10717	6528
França	2,7	6,0	8,4	9,4	593	1361	1974	2313
Holanda	1,4	3,5	11,2	7,4	110	280	674	546
Inglaterra	2,1	4,5	11,2	6,2	557	1234	2984	1743
Itália	6,4	7,8	10,0	12,1	1303	1686	2140	2867
Japão	1,3	2,1	2,7	2,3	680	1170	1560	1420
Suécia	2,0	1,7	2,9	1,4	98	88	151	62
Suíça	0,0	0,3	0,8	0,6	0	10	29	17
CEE	2,4	5,5	10,1	9,0	3530	7534	14109	13419
OCDE	3,2	5,2	8,6	6,4	11329	17917	31120	25309

Fonte: OCDE, 1990 e OCDE 1992, p.295, in Mattoso, op cit.

* Em %

** Em milhares

A tabela 1 demonstra as transformações ocorridas entre 1973/1979 e 1983/1989. dividindo a análise em dois grupos observamos em relação ao primeiro período, o segundo apresentou um acréscimo na taxa de desemprego e no número de desempregados, mesmo no Japão onde o desemprego é baixo devido ao sucesso econômico.

b) a insegurança no emprego

Surge em função da desregulamentação das políticas trabalhistas, o que favoreceu os patrões, sendo agora mais fácil a demissão, a utilização de trabalho temporário e de outras práticas que reduzam o custo com mão-de-obra

O capital reestruturado buscou reduzir o tamanho da força de trabalho diretamente empreendido pelas empresas, substituindo o trabalho integral, de longo prazo, pelo contigencial, temporário, part in time.

A redução relativa ou absoluta de empregos estáveis ou permanentes nas empresas, e a maior contratação de trabalhador temporário e estagiários, tem o intuito de reduzir o tamanho da força de trabalho empregada integralmente, o que significa uma redução nos “gastos” com o trabalho, por parte das empresas, já que os trabalhadores temporários entram no mercado de trabalho com menores garantias, ou seja, com piores condições salariais.

A tabela 2 nos demonstra o crescimento continuo do trabalho “partial-time”, mesnmo que essas formas de trabalho já fossem existentes e praticadas entretanto hoje temos o recrudescimento dessas atividades, na medida em que a forma de contratação do indivíduo ocorre em situações mais precárias que no sistema “full-time”.

Tabela 2

Crescimento do emprego total, em tempo integral (full-time) e em tempo parcial (partial-time) nos países membros da OCDE (em %):

1981-1983 1983-1989

EMPREGO TOTAL	0,1	1,6
emprego full-time	-0,5	1,5a
emprego partial-time	3,4	2,1a

^{Fonte : OCDE,1990, pg24}

^{a crescimento médio anual de 1983-1988}

c) a insegurança na renda

A dúvida quanto a entrada no mercado de trabalho ( insegurança do mercado de trabalho e do emprego), concomitantemente com a quebra do compromisso Fordista, dentro do qual os trabalhadores eram vistos como consumidores, gerou uma nova insegurança, a da renda.

Além disso, na década de 80, rompe-se a relação salário produtividade, o que aumentou a insegurança quanto aos rendimentos do trabalho. Nos países desenvolvidos esta situação foi traduzida como uma queda dos custos unitários reais da mão-de-obra, ou seja, os trabalhadores hoje produzem mais e ganham menos, aumentando assim a absorção de mais-valia pelos capitalistas.

d) Insegurança na contratação do trabalho

É o movimento da regulação do trabalho em direção a formas mais promocionais, em contraposição às anteriores tendências coletivas de proteção.

A contratação, a regulamentação e a definição dos salários, ocorriam durante o período Fordista, sob o controle do Estado, que impunha várias práticas que beneficiavam os trabalhadores, ocorrendo a contratação de uma forma coletiva seguindo regras estabelecidas.

Hoje, com a ausência da política Keynesiana, e com o enfraquecimento dos sindicatos, fruto da modernização conservadora, as relações de trabalho se descentralizaram, isso através de um processo que possibilitou que os empresários capitalistas obtivessem uma maior autonomia na defesa de seus interesses.

e) insegurança na representação do trabalho

Em função de tantas “inseguranças” é claro que a representação sai abalada, os sindicatos e as organizações representantes dos trabalhadores perdem seu poder de barganha.

O enfraquecimento do sindicalismo fica expresso pela queda nas taxas de sindicalização, tanto no setor público como privado, pois o sindicalismo já não funcionava como antes, ou seja, o sindicalismo já não é um instrumento efetivo de proteção dos trabalhadores. Este fato cria um círculo vicioso pois quanto mais franco for o sindicato menos trabalhadores a ele se filiarão e quanto menos filiados esse sindicato tiver menor será seu poder de barganha.

O Capital e não o Estado, capitaneia a sociedade capitalista, isso dentro de regras que seguem a livre-concorrência e o mercado auto-regulável, o que ocasiona um enfraquecimento de tendências que busquem uma maior autonomia do trabalhador.

É importante salientar que as novas regras econômicas e de produção atingiram os países e as regiões de formas distintas, assumindo assim especificidades próprias dentro dos Estado-nações ( os países responderam de forma diferenciada ao novo padrão econômico emergente) entretanto é comum a todos os países a revisão do Welfare-State, o que vem causando um aumento das desigualdades sociais.

Mudanças na sociedade do trabalho

O mundo assistiu na década de 80 diversas transformações, caracterizadas como uma nova revolução industrial, que vem a sobrepor antigas estruturas que sustentavam o capitalismo, ocasionando o fim de antigas práticas, remodelando algumas, ressuscitando outras.

O capitalismo do pós-guerra sustentava-se sobre o pensamento hegemônico da lógica Keynesiana-Fordista, onde se tinha um modelo que combinava o consumo e a produção em massa, estruturando uma sociedade que fundamentava seus valores através dos objetos conquistados, ou melhor, adquiridos e consumidos. De acordo com este modelo a satisfação individual concretizava-se ( e ainda se concretiza) pela aquisição de produtos.

Algumas características assumidas pelo capitalismo neste período devem ser ressaltadas, para uma melhor compreensão das relações de trabalho e o emprego da mão-de-obra neste período:

“Uma legislação social referente ao salário mínimo, à generalização das convenções coletivas induzindo todos os patrões a conceder aos assalariados ganhos anuais de poder aquisitivo correspondentes ao crescimento da produtividade nacional; Um Estado-providência, um sistema de previdência social desenvolvido, permitindo aos assalariados ( e, de fato, a toda população) continuar como consumidores, até no caso de estarem impedidos de trabalhar devido a doenças, aposentadoria, desemprego, etc.; Uma moeda de crédito ( isto é, pura moeda de papel) emitida pelos bancos privados, em função das necessidades da economia ( e não mais em função do estoque de ouro disponível ), mas sob o controle dos bancos centrais ( LIPIETZ,1995).”

Os benefícios sociais nos países capitalistas se reforçaram neste período em função do quadro político internacional, vivíamos num quadro de guerra fria, marcada pelo antagonismo capitalismo-socialismo, que ditava as atitudes dos líderes mundiais e as regras do capital. A existência do regime socialista pressionava o capital a conceder benefícios aos trabalhadores, entretanto, isso não aconteceu calmamente; ao contrário, lutas, reivindicações e pressões sociais foram necessárias nos países capitalistas, para que esses benefícios fossem efetivamente adotados.

Entretanto, o modelo Keynesiano-Fordista começou sua crise a partir da 2^a metade da década de 60, enquanto os ganhos da produção começavam a baixar, e o ganhos em salário real mantinham-se, e o investimento em capital fixo que devia ser imobilizado aumentava cada vez mais em relação ao número de assalariados. Soma-se a esses fatores a microeletrônica, a globalização do capitalismo e mais recentemente o fim do socialismo real.

Um novo modelo surge para superar a crise e substituir o Fordismo, o Pós-Fordismo que tem como base o discurso político-ideológico Neoliberal, que marcou fortemente a década de 80, quando assistiu-se a um fortalecimento político da direita. Sob o ponto de vista econômico optou pela adoção de planos ortodoxos, que exercem pressão negativa sobre os salários, o arroxo salarial. Iniciou-se um período de Modernização Conservadora3, onde tivemos avanços tecnológicos e organizacionais, porém, com retrocessos sociais, implícitos ao discurso Neoliberal ( Pós-Fordista ) implementado em diversos países na década de 80, como os EUA (governo Ronald Regan) e a Inglaterra (governo Thatcher) é o seguinte:

“ Há uma ‘revolução tecnológica’ em curso. Mas nos anos 70, o ‘rigor’ imposto pelo Estado e pelos sindicatos - a legislação social, o Estado-providência, as normas antipoluição, etc. - bloquearam seu livre desenvolvimento, ao privar as empresas de capacidade financeira, ao impedir as ‘dolorosas mas necessárias mutações’. Logo livremo-nos desses rigores” ( LIPIETZ,1991)

Para conseguir esse “livre-desenvolvimento” os direitos sociais alcançados pelos trabalhadores tendem a ser revogados, buscando sempre uma maior competitividade das economias nacionais, junto ao mercado internacional, tentando uma melhor forma de inserção na economia-mundo, ou seja, uma melhor qualidade e um menor custo dos seus produtos e serviços, sendo isso conseguido somente pelo advento da revolução técnico-científica que vivenciamos hoje.

Cabe lembrar que no sistema capitalista de produção, a quantidade de mão-de-obra absorvida pelo mercado de trabalho, ou melhor, o número de indivíduos empregados está relacionado com a demanda de mão-de-obra que é necessária à produção de bens e serviços, que além do seu valor de uso, possuem um determinado valor de troca, sendo essas mercadorias vendidas para o mercado e não para o autoconsumo; sendo assim, é fácil entender porque as modificações no processo produtivo (na demanda de mão-de-obra) vão repercutir sobre o mercado de trabalho e sobre o emprego.

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[1] Deve ser entendido como qualquer atividade humana, que demanda força de trabalho; que demanda queima de calorias;que demanda esforço físico ou intelectual, podendo ser ou não remunerado.

[2] Cargo, função, ocupação em um serviço particular, no qual se tem um trabalho específico e remunerado.

3 TAVARES, M. C. ( 1993), “ ( Des) Ajuste Global e Modernização Conservadora”,Ed.Paz e Terra, Rio de Janeiro, “Modernização Conservadora foi o termo adotado por Barrington Moore para designar o modelo autoritário de desenvolvimento do capitalismo retardatário do século XIX que inclui experiências bem-sucedidas na Alemanha e no Japão. Neste final do século XX, esses foram também os dois países que obtiveram os resultados mais eficientes na gestão de suas empresas, na difusão de padrões de consumo e na educação em massas. Esse sucesso, no entanto, não pode ser explicado apenas pelas suas raízes autoritárias, presentes ainda hoje, ou pela democratização posterior de suas sociedades. A integração orgânica entre a grande empresa, os bancos e o aparelho do Estado Nacional, dentro da tradição da modernização conservadora do final do século XIX, continuou sendo base do moderno capitalismo avançado.,..., Por outro lado, uma visão liberal conservadora aplicada às relações industriais entre o capital e o trabalho produziu uma considerável heterogeneidade nos mercados de trabalho e a rejeição das políticas de bem-estar minou os fundamentos de justiça social e igualdade de oportunidades no interior de suas sociedades nacionais”