Insegurança do Trabalhador

As mudanças recentes vividas pelo modelo capitalista de produção, apoiadas no discurso Neoliberal e viabilizadas pela revolução técnico-cientifica informacional, tem ocasionado uma série de inseguranças para a classe trabalhadora, tanto em relação ao emprego, quanto aos direitos sociais. Mattoso, aponta 5 (cinco) modificações do mercado de trabalho. É pertinente apresentar um resumo dessas condições, descritas pelo autor, relacionadas ao mercado de trabalho:

a) a insegurança do mercado de trabalho:

É a dúvida quanto à inserção do trabalhador no mercado de trabalho, em função da sobre-oferta de trabalhadores, resultado do processo de reestruturação econômica e industrial, que diminuiu nesta última década os postos de trabalho, se comparados com décadas anteriores. Esta situação agravada com a quebra das políticas sociais Keynesianas, como o seguro-desemprego, o que ocasionou o aumento das desigualdades sociais, a começar pela própria insegurança do trabalhador quanto a pertencer ou não ao mercado de trabalho.

Quadro 1

Taxa de Desemprego e N⁰ de desempregados

Taxa de Desemprego*					N0 de Desempregados**
Alemanha	0,6	3,1	7,9	6,8	273	876	2258	2038
Áustria	0,9	1,7	3,7	3,2	33	65	135	108
Bélgica	2,4	7,5	13,2	8,1	92	304	545	385
Espanha	1,0	8,6	18,2	17,1	363	1139	2379	2564
EUA	4,9	5,8	9,6	5,3	4365	6137	10717	6528
França	2,7	6,0	8,4	9,4	593	1361	1974	2313
Holanda	1,4	3,5	11,2	7,4	110	280	674	546
Inglaterra	2,1	4,5	11,2	6,2	557	1234	2984	1743
Itália	6,4	7,8	10,0	12,1	1303	1686	2140	2867
Japão	1,3	2,1	2,7	2,3	680	1170	1560	1420
Suécia	2,0	1,7	2,9	1,4	98	88	151	62
Suíça	0,0	0,3	0,8	0,6	0	10	29	17
CEE	2,4	5,5	10,1	9,0	3530	7534	14109	13419
OCDE	3,2	5,2	8,6	6,4	11329	17917	31120	25309

Fonte: OCDE, 1990 e OCDE 1992, p.295, in Mattoso, op cit.

* Em %

** Em milhares

A tabela 1 demonstra as transformações ocorridas entre 1973/1979 e 1983/1989. dividindo a análise em dois grupos observamos em relação ao primeiro período, o segundo apresentou um acréscimo na taxa de desemprego e no número de desempregados, mesmo no Japão onde o desemprego é baixo devido ao sucesso econômico.

b) a insegurança no emprego

Surge em função da desregulamentação das políticas trabalhistas, o que favoreceu os patrões, sendo agora mais fácil a demissão, a utilização de trabalho temporário e de outras práticas que reduzam o custo com mão-de-obra

O capital reestruturado buscou reduzir o tamanho da força de trabalho diretamente empreendido pelas empresas, substituindo o trabalho integral, de longo prazo, pelo contigencial, temporário, part in time.

A redução relativa ou absoluta de empregos estáveis ou permanentes nas empresas, e a maior contratação de trabalhador temporário e estagiários, tem o intuito de reduzir o tamanho da força de trabalho empregada integralmente, o que significa uma redução nos “gastos” com o trabalho, por parte das empresas, já que os trabalhadores temporários entram no mercado de trabalho com menores garantias, ou seja, com piores condições salariais.

A tabela 2 nos demonstra o crescimento continuo do trabalho “partial-time”, mesnmo que essas formas de trabalho já fossem existentes e praticadas entretanto hoje temos o recrudescimento dessas atividades, na medida em que a forma de contratação do indivíduo ocorre em situações mais precárias que no sistema “full-time”.

Tabela 2

Crescimento do emprego total, em tempo integral (full-time) e em tempo parcial (partial-time) nos países membros da OCDE (em %):

1981-1983 1983-1989

EMPREGO TOTAL	0,1	1,6
emprego full-time	-0,5	1,5a
emprego partial-time	3,4	2,1a

^{Fonte : OCDE,1990, pg24}

^{a crescimento médio anual de 1983-1988}

c) a insegurança na renda

A dúvida quanto a entrada no mercado de trabalho ( insegurança do mercado de trabalho e do emprego), concomitantemente com a quebra do compromisso Fordista, dentro do qual os trabalhadores eram vistos como consumidores, gerou uma nova insegurança, a da renda.

Além disso, na década de 80, rompe-se a relação salário produtividade, o que aumentou a insegurança quanto aos rendimentos do trabalho. Nos países desenvolvidos esta situação foi traduzida como uma queda dos custos unitários reais da mão-de-obra, ou seja, os trabalhadores hoje produzem mais e ganham menos, aumentando assim a absorção de mais-valia pelos capitalistas.

d) Insegurança na contratação do trabalho

É o movimento da regulação do trabalho em direção a formas mais promocionais, em contraposição às anteriores tendências coletivas de proteção.

A contratação, a regulamentação e a definição dos salários, ocorriam durante o período Fordista, sob o controle do Estado, que impunha várias práticas que beneficiavam os trabalhadores, ocorrendo a contratação de uma forma coletiva seguindo regras estabelecidas.

Hoje, com a ausência da política Keynesiana, e com o enfraquecimento dos sindicatos, fruto da modernização conservadora, as relações de trabalho se descentralizaram, isso através de um processo que possibilitou que os empresários capitalistas obtivessem uma maior autonomia na defesa de seus interesses.

e) insegurança na representação do trabalho

Em função de tantas “inseguranças” é claro que a representação sai abalada, os sindicatos e as organizações representantes dos trabalhadores perdem seu poder de barganha.

O enfraquecimento do sindicalismo fica expresso pela queda nas taxas de sindicalização, tanto no setor público como privado, pois o sindicalismo já não funcionava como antes, ou seja, o sindicalismo já não é um instrumento efetivo de proteção dos trabalhadores. Este fato cria um círculo vicioso pois quanto mais franco for o sindicato menos trabalhadores a ele se filiarão e quanto menos filiados esse sindicato tiver menor será seu poder de barganha.

O Capital e não o Estado, capitaneia a sociedade capitalista, isso dentro de regras que seguem a livre-concorrência e o mercado auto-regulável, o que ocasiona um enfraquecimento de tendências que busquem uma maior autonomia do trabalhador.

É importante salientar que as novas regras econômicas e de produção atingiram os países e as regiões de formas distintas, assumindo assim especificidades próprias dentro dos Estado-nações ( os países responderam de forma diferenciada ao novo padrão econômico emergente) entretanto é comum a todos os países a revisão do Welfare-State, o que vem causando um aumento das desigualdades sociais.