Trabalho no Brasil e no Rio de Janeiro

A história do trabalho no Brasil, é uma história de expropriação, violência e exploração. Desde a primeira grande forma de exploração de mão-de-obra, a escravidão na qual o negro não era visto como ser, em sua individualidade, mas sim uma mercadoria.

“ O escravo era expropriado no produto do seu trabalho e na sua pessoa. Nem sequer podia dispor de si, era propriedade de outro, do senhor, que podia dispor dele como quisesse, declará-lo livre ou açoita-lo até a morte” ( Ianni,O. 1994)

É fácil notar que o aspecto mais marcante das relações de trabalho no Brasil é a exploração da mão-de-obra, que fundamentou uma enorme diferença entre os aspectos sociais e econômicos, ao mesmo tempo em que o Brasil se constituía numa das nações com um dos maiores índices de crescimento econômico no mundo (principalmente no período do milagre brasileiro), tornando-se um país urbano e industrializado.

“Seriam duas sociedades superpostas, mescladas, mas diversas,..., de um lado a moderna sociedade urbana industrial[1], que já é a oitava economia do mundo ocidental e acusa um extraordinário dinamismo. No outro encontra-se uma sociedade primitiva, vivendo em nível de subsistência , no mundo rural, ou em condições de marginalidade urbana, ostentando padrões de pobreza e ignorância” (Ianni,O.,1994)

Característica tão marcante das sociedades capitalistas, porém exacerbada a limites cada vez mais flexíveis no Brasil, a exploração da mão-de-obra em favor do capital (nacional ou não) é um fato histórico do desenvolvimento da nossa sociedade que a cada período é reinventado sob uma nova forma de exploração mais eficiente, em favor do capital e do Estado[2].

Na última década o perfil do mercado de trabalho mantém as marcas da expropriação e exploração da força de trabalho, definidas por um processo de modernização tecnológica que faz com que haja um excesso na oferta de mão-de-obra, que supera a demanda e que foi reprimida pelo processo de modernização produtiva.

A estagnação econômica vivida na década de 80, e a crise inflacionária, fizeram com que empresas reduzissem o número de ocupados por unidade produtiva, recorrendo à contratação de trabalho temporário e à terceirização, para suprir as suas necessidades de mão-de-obra, sem onerar a empresa, ganhando competitividade com menores custos de produção. Apesar dessas transformações o sistema produtivo brasileiro foi capaz de absorver uma população economicamente ativa ( PEA) que se expandiu em média 4% ao ano, isso sem apresentar taxas absurdas de desemprego (comparando com as economias latino americanas). Isto porque dentro desta nova realidade a PEA brasileira, buscou novas formas de inserção no mercado de trabalho, mesmo que em piores condições (quase sempre em piores condições).

As novas tendências do mercado de trabalho brasileiro têm duas lógicas: A primeira é uma estratégia do capital, para uma melhor exploração da mão-de-obra com menores custos e a outra são formas que os trabalhadores encontram dentro dos interstícios da sociedade urbano-industrial para se reproduzir como trabalhadores, em melhores condições. Quais, então, são essas novas tendências do mercado de trabalho brasileiro?

a) crescimento do setor terciário;

b) ampliação do trabalho autônomo;

c) ampliação do emprego feminino;

d) queda do setor primário;

e) queda do número de assalariados.

Dentre as novas características assumidas pelo mercado de trabalho brasileiro na última década, cabe destacar, as duas primeiras características (ampliação do trabalho autônomo e o crescimento do setor terciário), até mesmo porque ambas estão interligadas, pois é claro que o aumento do número de trabalhadores autônomos vai refletir sobre o crescimento do setor terciário.

Segundo o IBGE (PNAD), em 1990, 73% da população ativa estavam incorporados ao mercado urbano, e mais dessa total ocupado em atividades urbanas, metade se ocupa em atividades terciárias. Sendo nos últimos 10 anos a porcentagem de pessoas nesse setor aumentou.

Tabela 4

Distribuição das Pessoas Ocupadas por Setor de Atividade Brasil, em %

Atividade / Ano	1981	1990
Transformação 1	6,0	6,1
Transformação 2	8,9	9,1
Construção Civil	8,1	6,2
Primário	29,3	22,8
Extrativa Mineral	0,6	0,6
Terciário	47,1	55,2

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio

Esse inchaço do setor terciário é certamente anormal, alguns chegam a falar em hipertrofia do setor, entretanto países desenvolvidos apresentam taxas de terciarização muito mais intensa, o que nos permite concluir que a hipertrofia do setor terciário não se relaciona ao seu tamanho, mas sim à sua composição, que é formada em grande parte pelo setor informal.

O crescimento do setor terciário da economia brasileira ocorre a partir de duas vertentes: uma pela ampliação dos serviços avançados (principalmente pelos serviços a produção), o que caracteriza um passo em direção de uma sociedade pós-industrial; a outra pela expansão de atividades ditas informais, como comércio ambulante, o que é coincidente com a história de exclusão da sociedade brasileira.

Entretanto, nas últimas décadas, assistimos ao crescimento desse setor de atividade econômica. Esse crescimento é reflexo de três fatores:

a) um constante e gradativo processo de sucateamento da indústria nacional[3] e a própria condição histórica de industrialização, sob o modelo de indústria poupadora de mão-de-obra;

b) o crescimento de serviços modernos, avançados, serviços industriais e financeiros, como ocorre nos países desenvolvidos, que impulsionam positivamente o sistema econômico nacional;

c) a expansão de atividades de baixa “produtividade”, como o trabalhador autônomo, o comércio ambulante e outras formas de sobrevivência de uma parcela cada vez maior da população brasileira.

Se observarmos a composição do setor terciário no Brasil, veremos que, de 1980 à 1990, obtivemos um acréscimo no comércio, que certamente está vinculado ao aumento do comércio ambulante nos centro urbanos:

Tabela 5

Distribuição das pessoas ocupadas dentro do setor Terciário

Atividade/ Ano	1981	1990
Comércio	21,9	23,2
Prestação de Serviços	32,5	32,4
Transp. e Comunicações	10,4	8,0
Atividade Sociais	6,8	7,2
Serviços Públicos	17,0	17,6
Serviços Financeiros	7,1	7,9
Outros	3,6	4,0

Fonte: IBGE, Pesquisa nacional por Amostra de Domicílios, 1990

Dentre os três fatores, cabe a eles diferentes pesos na constituição do setor terciário brasileiro; entretanto, não cabe avaliar o peso maior de um ou outro fator, cabendo sim, entender o crescimento do setor terciário ligado ao crescimento do comércio ambulante, ressaltando a importância do estudo do mesmo.

A pesquisa mensal de empregos realizada pelo IBGE demonstrou que a taxa de desemprego dde 1995 ficou em 4,64% da pea, ou seja, abaixo dos 5,06% do ano anterior. sendo assim, a oferta de emprego aumentou, ainda que em condições mais precárias, pois as oportunidades hoje existentes oferecem piores condições de trabalho (menores salários, menores garantias contratuais e sociais, menor estabilidade, etc.). Um exemplo claro desta depreciação da qualidade do emprego é o aumento do percentuais empregados que não têm carteira assinada, que passou de 23,70% em 1994, para 24,09% em 1995, acompanhado pelo aumento do números de autônomos.

Tabela 6

O mercado de trabalho no Rio de Janeiro (1993-1995)

Categorias / anos	1993	1994	1995
Empregados com carteira assinada	50,52 %	49,24%	48,39%
Empregados sem carteira assinada	23,08%	23,70%	24,09%
Trabalhadores por conta própria	21,09%	21,79%	22,02%

Fonte: O Jornal “O Globo”, 3 de fevereiro de 1996

Entre as 6 principais regiões metropolitanas do país, a que apresenta a menor taxa de desemprego é o Rio de Janeiro, 3,41%, isso em função do crescimento do setor terciário, no qual cabe destacar a importância da economia informal, na qual o comércio ambulante é responsável pela significativa alocação de pessoas.

( OS DADOS ESTÃO DESATUALIZADOS, MAS ACREDITO QUE A REALIDADE NÃOTENHA MUDADO TANTO NESTES ÚLTIMOS ANOS. GOSTARIA DE RECEBER CONTRIBUIÇÕES NOS COMENTÁRIOS QUANTO A DADOS MAIS RECENTES)

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[1] TAVARES, M. C. ( 1993), “ ( Des) Ajuste Global e Modernização Conservadora”,Ed.Paz e Terra, Rio de Janeiro, - “ Em média o PIB Brasileiro foi o que mais cresceu na América Latina, na década de 80; a dívida externa e a menor entre os 17 países mais endividados do continente, que apesar da prolongada recessão continua a ter o maior parque industrial do terceiro mundo.”

[2] Mesmo que o Estado, em função da pressão exercida pelos trabalhadores, em determinados momentos históricos, tenha agido como um regulador das formas de exploração da mão-de-obra, favorecendo-os, sob forma de direitos trabalhistas, ele mantém-se vinculado e submetido aos interesses do capital nacional e transnacional. As leis trabalhistas, em face, do sindicalismo ser vinculado ao poder do Estado, eram retrógadas e autoritárias. somente nos meados de 1970, com o surgimento de centrais sindicais autônomas, é que realmente iniciou-se uma pressão sólida em favor dos trabalhadores. Isso constituiu um fator para um processo de industrialização com baixos salários.

[3] Deve-se analisar que apesar da importância dessa variável, na constituiçào do crescimento do setor terciário, o fato do Brasil mesmo com a crise econômica manter uma taxa de crescimento e ter ainda o maior parqur industrial da américa latina, nos leva a penasr que não foi necessáriamente o sucateamento da industria mas sim as transformaçào ocorridas dentro do processo produtivo .